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Anexo IV da Norma Regulamentadora n.º 16 (Atividades e Operações Perigosas com Energia Elétrica) (NOVO) - Arquivo MS Word (92kb) Ícone: Arquivo MS Word.
Texto Técnico Básico para Consulta Pública

Norma Regulamentadora n.º 13 (NOVO) - Arquivo MS Word (224kb) Ícone: Arquivo MS Word.

Texto Técnico Básico para Consulta Pública

Anexo III da Norma Regulamentadora n.º 16 (Atividades e Operações Perigosas com Exposição Permanente a Roubos ou Outras Espécies de Violência Física) (NOVO) - Arquivo MS Word (98kb) Ícone: Arquivo MS Word.

Texto Técnico Básico para Consulta Pública

Normas Regulmanetadoras de Segurança e Saúde no Trabalho

Norma Regulamentadora Nº 01 - Arquivo PDF (93kb) Ícone: Arquivo PDF.

Disposições Gerais

Norma Regulamentadora Nº 02 - Arquivo PDF (78kb) Ícone: Arquivo PDF.

Inspeção Prévia

Norma Regulamentadora Nº 03 - Arquivo PDF (9kb) Ícone: Arquivo PDF.

Embargo ou Interdição

Norma Regulamentadora Nº 04 - Arquivo PDF (181kb) Ícone: Arquivo PDF.

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

Norma Regulamentadora Nº 05 - Arquivo PDF (184kb) Ícone: Arquivo PDF.

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Norma Regulamentadora Nº 06 - Arquivo PDF (41kb) Ícone: Arquivo PDF.

Equipamentos de Proteção Individual - EPI

Norma Regulamentadora Nº 07 - Arquivo PDF (287kb) Ícone: Arquivo PDF.

Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Norma Regulamentadora Nº 07 - Despacho SSST (Nota Técnica) - Arquivo PDF (55kb) Ícone: Arquivo PDF.

Norma Regulamentadora Nº 08 - Arquivo PDF (12kb) Ícone: Arquivo PDF.
Edificações

Norma Regulamentadora Nº 09 - Arquivo PDF (100kb) Ícone: Arquivo PDF.

Programas de Prevenção de Riscos Ambientais

Norma Regulamentadora Nº 10 - Arquivo PDF (82kb) Ícone: Arquivo PDF.

Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

Norma Regulamentadora Nº 11 - Arquivo PDF (91kb) Ícone: Arquivo PDF.

Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais

Norma Regulamentadora Nº 11 Anexo I, - Arquivo PDF (71kb) Ícone: Arquivo PDF.

Regulamento Técnico de Procedimentos para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Mármore, Granito e outras Rochas

Norma Regulamentadora Nº 12

Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

Norma Regulamentadora Nº 13 - Arquivo PDF (204kb) Ícone: Arquivo PDF.

Caldeiras e Vasos de Pressão

Norma Regulamentadora Nº 14 - Arquivo PDF (68kb) Ícone: Arquivo PDF.

Fornos

Norma Regulamentadora Nº 15

Atividades e Operações Insalubres

Norma Regulamentadora Nº 16 - Arquivo PDF (71kb) Ícone: Arquivo PDF.

Atividades e Operações Perigosas

Norma Regulamentadora Nº 17 - Arquivo PDF (184kb) Ícone: Arquivo PDF.

Ergonomia

Norma Regulamentadora Nº 17 Anexo I - Trabalho dos Operadores de Checkouts - Arquivo PDF (39kb) Ícone: Arquivo PDF.

Norma Regulamentadora Nº 17 Anexo II - Trabalho em Teleatendimento / Telemarketing- Arquivo PDF (68kb) Ícone: Arquivo PDF.

Norma Regulamentadora Nº 18
Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

Norma Regulamentadora Nº 19 - Arquivo PDF (139kb) Ícone: Arquivo PDF.

Explosivos

Norma Regulamentadora Nº 20 - Arquivo PDF (141kb) Ícone: Arquivo PDF.

Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.

Norma Regulamentadora Nº 21 - Arquivo PDF (64kb) Ícone: Arquivo PDF.

Trabalho a Céu Aberto

Norma Regulamentadora Nº 22

Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

Norma Regulamentadora Nº 23 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.

Proteção Contra Incêndios

Norma Regulamentadora Nº 24 - Arquivo PDF (143kb) Ícone: Arquivo PDF.

Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

Norma Regulamentadora Nº 25 - Arquivo PDF (11kb) Ícone: Arquivo PDF.

Resíduos Industriais

Norma Regulamentadora Nº 26 - Arquivo PDF (19kb) Ícone: Arquivo PDF.

Sinalização de Segurança

Norma Regulamentadora Nº 27 - Arquivo PDF (22kb) Ícone: Arquivo PDF.

Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008
Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB

Norma Regulamentadora Nº 28 - Arquivo PDF (807kb) Ícone: Arquivo PDF.

Fiscalização e Penalidades

Norma Regulamentadora Nº 29 - Arquivo PDF (401kb) Ícone: Arquivo PDF.

Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário

Norma Regulamentadora Nº 30 - Arquivo PDF (343kb) Ícone: Arquivo PDF.

Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário

Norma Regulamentadora Nº 30 - Anexo I - Pesca Comercial e Industrial - Arquivo PDF (115kb) Ícone: Arquivo PDF.

Norma Regulamentadora Nº 30 - Anexo II - Plataformas e Instalações de Apoio - Arquivo PDF (206kb) Ícone: Arquivo PDF.

Norma Regulamentadora Nº 31 - Arquivo PDF (979kb) Ícone: Arquivo PDF.

Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura

Norma Regulamentadora Nº 32 - Arquivo PDF (248kb) Ícone: Arquivo PDF.

Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde

Norma Regulamentadora Nº 33 - Arquivo PDF (105kb) Ícone: Arquivo PDF.

Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados

Norma Regulamentadora Nº 34 - Arquivo PDF (128kb) Ícone: Arquivo PDF.

Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

Norma Regulamentadora Nº 35 - Arquivo PDF (31kb) Ícone: Arquivo PDF.

Trabalho em Altura.

Norma Regulamentadora n.º 36 (NOVO) - Arquivo PDF (109kb) Ícone: Arquivo PDF.

Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.